BRASIL COLÔNIA

O início da colonização brasileira é marcada pela expedição de Martim Afonso de Souza, que possuía três finalidades: iniciar o povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e proteger o litoral contra a presença de estrangeiros.

Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com este expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado, iniciando efetivamente o processo de colonização do Brasil.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois eixos: o centralismo político – caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo político -marcado pela descentralização e atendia os interesses dos colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a Metrópole.

-Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão donatário. É importante notar que o donatário não possuia a propriedade da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder ou não de tomar a capitania de volta.

-Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos colonos. Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto caracterizado como um sistema de administração descentralizado.

O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral, fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a exploração lucrativa justifica o insucesso.

Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas graças ao sucesso da agricultura canavieira.

Além do cultivo da cana, a capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.

Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de coordenar a exploração econômica da colônia.

Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado Regimento -documento que reafirmava a autoridade e soberania da Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos governadores-gerais -o Estado português assumia a tarefa de colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.

-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do Brasil;

-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);

-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e início da catequese dos índios; -ampliação da distribuição de sesmarias;

-política de incentivos aos engenhos de açúcar;

-introdução das primeiras cabeças de gado;

-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de-obra escrava africana.

-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão indígena;

-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes (protestantes), e fundação da França Antártica;

-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;

-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;

D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em 1578 durante a batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros sem deixar herdeiros diretos. Entre 1578 e 1580 o reino de Portugal foi governado por D. Henrique, tio-avó de D. Sebastião – que também morreu sem deixar herdeiros.

Foi neste contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o trono, iniciando o período da União Ibérica, onde Portugal ficou sob domínio da Espanha até 1640.

Com o domínio espanhol sob Portugal, as colônias portuguesas ficaram sob a autoridade da Espanha. Este domínio implicou mudanças na administração colonial: houve um aumento da autoridade do provedor-mor para reprimir as corrupções administrativas; houve uma divisão da colônia em dois Estados: o Estado do Maranhão ( norte ) e o Estado do Brasil ( sul ), com o objetivo de exercer um maior controle sobre a região.

Outras conseqüências da União Ibérica: suspensão temporária dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, contribuindo para a chamada expansão territorial; invasão holandesa no Brasil.

Através do Conselho Ultramarino, o controle sobre a colônia não era apenas econômico, mas também político: as Câmaras Municipais tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens do rei e dos governadores.

D. João IV também oficializou a formação da Companhia Geral do Brasil, que teria o monopólio de todo o comércio do litoral brasileiro e o direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais. Após pressões coloniais, a Companhia foi extinta em 1720.

Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se na Câmaras Municipais, que garantiam a participação política dos senhores de terra. As Câmaras Municipais eram compostas por vereadores, chamados “homens bons” ( grandes proprietários de terra e de escravos). A presidência da Câmara ficava a cargo de um juíz.

As Câmaras Municipais representavam o localismo político na luta contra o centralismo administrativo português.

A igreja Católica teve um papel de destaque na colonização americana.

Várias ordens religiosas atuaram no Brasil -carmelitas, dominicanos, beneditinos entre outras -com destaque para a Companhia de Jesus, os jesuítas.

A Companhia de Jesus, criada em 1534, por Inácio de Loyola, surgiu no contexto da Contra-Reforma e com o objetivo de consolidar e ampliar a fé católica pela catequese e pela educação.

A ação catequista dos jesuítas na colônia gerou um intenso conflito com os colonos, que queriam escravizar os índios. A existência de um grande número de índios nos aldeamentos de índios – as Missões, atraía a cobiça dos colonos, que destruíam as Missões e vendiam os índios como escravos.

A Companhia de Jesus, pela catequese, não tinha exatamente intensões humanitárias, pois dominavam culturalmente os índios, facilitando sua submissão à colonização e impondo um novo modo de vida. O excedente de produção – realizado pelo trabalho indígena – era comercializado pelos jesuítas. A catequização do índio fortaleceu e incentivou a escravidão negra, pelo tráfico negreiro.

No contexto do antigo Sistema Colonial, o Brasil foi uma colônia de exploração. Sendo assim, a economia colonial brasileira será de caráter complementar e especializada, visando atender às necessidades mercantilistas. A exploração colonial será uma importante fonte de riquezas para os Estados Nacionais da Europa.

Portugal não encontrou, imediatamente, os metais preciosos na área colonial. Para efetivar a posse colonial e exploração da área, a Metrópole instala no Brasil a colonização baseada na lavoura da cana-­de-açúcar com trabalho escravo.

Por que açúcar?

O açúcar era um produto muito procurado na Europa e, além disto, Portugal já tinha uma experiência anterior nas ilhas do Atlântico. Contribuiu também o clima e solo favoráveis na colônia.

Estrutura de produção

-a casa de engenho, onde se concentrava a principal tarefa produtiva de transformação da cana-de-açúcar.

Deve-se destacar a intensa participação dos holandeses na atividade açucareira no Brasil. Eram os responsáveis pelo financiamento na montagem do engenho do açúcar, transporte do açúcar para a Europa, refino e sua distribuição.

A implantação da escravidão na área colonial serviu de elemento essencial no processo de acumulação de capitais.

Os negros eram capturados na África e conduzidos para o Brasil em navios ( navios negreiros ), chamados de tumbeiros. Quando chegavam ao Brasil era exibidos como mercadorias nos principais portos.

A mão-de-obra africana contribui para a acumulação de capitais no tráfico -como mercadoria; em seguida, como força de trabalho na produção do açúcar.

O mundo do açúcar será possível graças a existência de outras atividades econômicas que contribuem para a viabilidade da produção açucareira: a pecuária, o tabaco e a agricultura de subsistência.

Pecuária-atividade econômica essencial para a vida colonial. O gado era utilizado como força motriz, transporte e alimentação.

Atividade econômica voltada para atender as necessidades do mercado interno, a pecuária contribuiu para a interiorização colonial e usava o trabalho livre ( o boiadeiro ).

Tabaco-atividade econômica destinada ao escambo com as regiões africanas, onde era trocado por escravos. A principal área de cultivo era a Bahia. A produção do tabaco era realizada com mão-de-­obra escrava.

A economia açucareira entra em crise a partir do século XVIII, dada a concorrência das Antilhas e da produção de açúcar na Europa, a partir da beterraba. No entanto, o açúcar sempre foi importante para a economia portuguesa, obedecendo ciclos de alta e baixa procura no mercado consumidor.

A descoberta de ouro vai provocar uma profunda mudança na estrutura do Brasil colonial e auxilia Portugal a solucionar alguns de seus problemas financeiros.

A descoberta dos metais preciosos está relacionada com a expansão bandeirante entre os séculos XVII e XVIII. As primeiras descobertas datam do final do século XVII na região de Minas Gerais.

Para administrar a região mineradora foi criada, em 1702, a Intendência das Minas, diretamente subordinada a Lisboa. Era responsável pela fiscalização e exploração das minas. Realizava a distribuição de datas -lotes a serem explorados, e pela cobrança do quinto ( 20% do ouro encontrado).

Apesar do controle metropolitano, a prática do contrabando era muito comum e, para coibi-lá, a Coroa criou no ano de 1720, as Casas de Fundição- transformavam o ouro bruto ( pó ou pepita ) em barras já quintadas, ou seja, extraído o quinto pertencente à Coroa.

A criação das Casas de Fundição gerou violentos protestos, culminando com a Revolta de Filipe dos Santos.

Quando ocorre o esgotamento da exploração aurífera, o governo português fixa uma nova forma de arrecadar o quinto: 100 arrobas anuais de ouro por município. Para garantir a arrecadação é instituída a derrama -a população completaria as 100 arrobas com seus bens pessoais. Este imposto trará um profundo sentimento de insatisfação para com a Metrópole.

As primeiras descobertas de diamantes no Brasil ocorreram em 1729, no Arraial do Tijuco, atual Diamantina. A dificuldade em se quintar o diamante levou a Metrópole a criar o Distrito Diamantino ­expulsão dos mineiros da região e a exploração passou a ser privilégio de algumas pessoas – os contratadores – que pagavam uma quantia fixa para extrair o diamante. Em 1771, o próprio governo português assumiu a exploração do diamante, estabelecendo a real extração.

A atividade mineradora no Brasil, como já dissemos, provocou uma alteração na estrutura colonial, ou seja, provocou mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais.

As mudanças econômicas

Para começar, a mineração mudou o eixo econômico da vida colonial -do litoral nordestino para a região Centro-Sul; incentivou a intensificação do comércio interno, uma vez que fazia-se necessário o abastecimento da região das minas – aumento da produção de alimentos e da criação de gado; surgimento de rotas coloniais garantindo a interligação da região das minas com outras regiões do Brasil.

Por estas rotas, as chamadas tropas de mulas, levavam e traziam mercadorias. Entre estas mercadorias, destaque para o negro africano, transportado da decadente lavoura açucareira para a região das minas.

Houve também um enorme estímulo a importação de artigos manufaturados, em decorrência do aumento populacional e da concentração de riquezas.

As mudanças sociais

 

Como dito acima, houve um enorme aumento populacional nas regiões das minas. Tal crescimento demográfico altera a composição e estrutura da sociedade. A sociedade passa a ter um caráter urbano e multiplica-se o número de comerciantes, intelectuais, pequenos proprietários, funcionários públicos, artesãos. A sociedade mineradora passa a apresentar uma certa flexibilidade e mobilidade – algo que não existia na sociedade açucareira. Inicia-se o processo de uma relativa distribuição de riquezas.

A sociedade torna-se mais politizada, graças a vinda de imigrantes e, com eles, a entrada das idéias iluministas- liberdade, igualdade e fraternidade.

As mudanças políticas

 

A Europa do século XVIII foi marcada pelo movimento filosófico denominado Iluminismo. As idéias iluministas chegavam ao Brasil pelos imigrantes sedentos pelo ouro ou trazidas pelos filhos dos grandes proprietários que foram estudar na Europa.

Alguns nomes merecem destaque, como Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Inácio Alvarenga Peixoto, entre outros. Estes nomes estão relacionados ao primeiro movimento de caráter emancipacionista da história do Brasil: a Inconfidência Mineira.

As mudanças culturais

 

Toda esta dinâmica econômica, política e social favoreceu uma intensa atividade intelectual na região das minas. A intensa riqueza extraída das minas também incentiva a produção cultural, tais como a música (Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, padre José Maurício Nunes Garcia); a literatura (o Arcadismo); a arquitetura e a escultura. Nesta área destaque para Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho e para mestre Valentim.

A descoberta do ouro, como dissemos, auxilia Portugal a solucionar alguns de seus problemas financeiros, principalmente seu saldo devedor para com a Inglaterra.

Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra um acordo denominado Tratado de Methuen. Através dele, Portugal conseguia benefícios alfandegários para a venda de vinhos na Inglaterra e ficavam obrigados a comprar manufaturados ingleses sem qualquer taxa aduaneira. Assim, o Tratado de Methuen vai inibir o desenvolvimento da manufaturas em Portugal e torná-lo dependente da Inglaterra.

Sendo assim, para pagar os produtos manufaturados que vinham da Inglaterra, Portugal vai utilizar o ouro encontrado no Brasil. O afluxo de ouro brasileiro para a Inglaterra contribui para o processo da Revolução Industrial, daí o ditado de que “a mineração serviu para fazer buracos no Brasil, construir igrejas em Portugal e enriquecer a Inglaterra”.

Além do algodão, outros produtos merecem destaques neste período: o açúcar, o cacau e o café.

Para encerrar, uma atividade econômica serviu para a ocupação do interior do Brasil- assim como a pecuária- trata-se da extração das “drogas do sertão”, guaraná, aniz, pimenta………..

EXERCÍCIOS

1) (GV)- Quais as características dominantes da economia colonial brasileira:

a) propriedade latifundiária, trabalho indígena e produção mono-cultora

b) propriedades diversificadas, exportação de matérias-primas e trabalho servil

c) monopólio comercial, latifúndio e trabalho escravo de índios e negros

d) pequenas vilas mercantis, mono-cultura de exportação e trabalho servil

e) propriedade mini-fundiária, colônias agrícolas e trabalho escravo.

2) (FUVEST) No Brasil colonial, a escravidão caracterizou-se essencialmente

a) por sua vinculação exclusiva ao sistema agrário exportador

b) pelo incentivo da Igreja e da Coroa à escravidão de índios e negros

c) por destinar os trabalhos mais penosos aos negros e mais leves aos índios

d) por estar amplamente distribuída entre a população livre, constituindo a base econômica da sociedade

e) por impedir a emigração em massa de trabalhadores livres para o Brasil.

3) (UFES) – No período colonial, existiam mecanismos de acesso à terra, como as sesmarias, que eram:

a) autorizações de Portugal para importação de escravos negros como condição para que os filhos de donatários tivessem direito ao recebimento de terras

b) lotes de terra doados pelos donatários ao colono para que fossem explorados

c) impostos correspondentes ao uso da terra, cujo pagamento possibilitaria posterior aluguel

d) parceria de recursos que a Coroa enviava aos donatários para financiar a distribuição das terras e que deveriam ser pagas a longo prazo

e) títulos de terra ocupada mediante mecanismo de compra, conforme a Lei de Terras.

4) (FUVEST)- NO século XVII, contribuíram para a penetração do interior brasileiro:

a) o apresamento de indígenas e a procura de riquezas minerais

b) o desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar e a cultura de algodão

c) a necessidade de defesa e o combate aos franceses

d) o fim do domínio espanhol e a restauração da monarquia portuguesa

e) a Guerra dos Emboabas e a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro.

5) (UNIP) – Após a Restauração Portuguesa, ocorrida em 1640:

a) as relações entre Portugal e Brasil tornaram-se mais liberais

b) a autonomia administrativa do Brasil foi ampliada

c) os capitães-donatários foram substituídos pelos vice-reis

d) a justiça colonial passou a ser exercida pelos “homens novos”

e) o Pacto Colonial luso enrijeceu-se.

6) (UNIFENAS) – Foram conseqüências da mineração, exceto:

a) o surgimento de um mercado interno;

b) a urbanização;

c) a melhoria do nível cultural;

d) a decadência da atividade açucareira;

e) a maior fiscalização da Coroa sobre a colônia.

7)(FUVEST) -Podemos afirmar sobre o período da mineração no Brasil que:

a) atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureiros de toda espécie, que inviabilizaram a mineração

b) a mineração contribuiu para interligar as várias regiões do Brasil, e foi fator de diferenciação da sociedade

c) a exploração das minas de ouro só trouxe benefícios para Portugal

d) a mineração deu origem a uma classe média urbana que teve papel decisivo na independência do Brasil

e) o ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou a sua exploração.

9) (UCSAL) – Ao estabelecer o Sistema de Capitanias Hereditárias,

D. João III objetivava:

a) demostrar que as sugestões feitas por Cristovão Jacques, alguns anos antes, eram extraordinárias;

b) repetir em territórios brasileiros uma experiência bem ­sucedida nas ilhas do Oceano Atlântico e no litoral oriental da África;

c) povoar o litoral brasileiro em toda sua extensão concomitantemente, impedindo assim novas incursões estrangeiras;

d) incentivar o cultivo da cana-de-açúcar por meio da doação

de terras a estrangeiros, modernizando assim a produção;

e) fortalecer o poder da nobreza portuguesa que se encontrava em declínio, oferecendo-lhe vastas áreas de terras no Brasil.

13) (FUVEST) – O processo de colonização portuguesa no Brasil caracterizou-se por promover:

a) liberdade de comércio e trabalho assalariado;

b) escoamento do excedente demográfico português;

c) subordinação política e monopólio comercial;

d) descentralização política e sociedade igualitária;

e) imigração da aristocracia rural portuguesa.