Na tentativa de reduzir a oposição, cada vez maior, o ministro Visconde de Ouro Preto elaborou em meados de 1889 um programa de reformas, que incluía: liberdade de culto, autonomia para as províncias, temporariedade do Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado, entre outras medidas.
As propostas de Ouro Preto visavam preservar a Monarquia, mas foram vetadas pela maioria conservadora que constituía a Câmara dos Deputados.
O governo do Império tinha perdido suas bases econômicas, militares e sociais. Porém, as idéias republicanas não tinham ainda grande penetração popular, mesmo às vésperas da proclamação do novo regime.
O povo estava descrente da Monarquia, mas não havia, na época, uma crença generalizada na República, como assinala o historiador Oliveira Vianna. Por isso, o movimento de 15 de novembro de 1889 não teve participação popular. O povo assistiu, sem tomar parte, à proclamação da república.
No Rio de janeiro, os republicanos institiram com o marechall Deodoro da Fonseca, para que ele chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a Monarquia pela República. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro concordou em liderar o movimento.
O golpe militar que estava prevista para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, divulgou-se a notícia (que por sinal era falsa) de que estaria iminente a prisão de Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca. Por isso, na manhã do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento que pôs fim ao regime imperial.
Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Ministério e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto. Na tarde do mesmo dia 15, na Câmera Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.
Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério, o imperador tentou ainda organizar outro, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a Dom Pedro II uma comunicação, cientifcando-o da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para o exterior.
Na madrugada de 17 de novembro, Dom Pedro II partiu com a família para o desterro na Europa. Terminava assim o regime imperial brasileiro, que durara sessenta e sete anos, quarenta e nove dos quais dirigidos por Dom Pedro II.
Primeira República
Proclamada a República, instituiu-se imediatamente um governo provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. O governo provisório, formada na noite de 15 de novembro de 1889, deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova constituição.
Compunham o primeiro Ministério da República
Aristides Lobo, ministro do Interior;
Campos Sales, ministro da Justiça;
Rui Barbosa, ministro da Fazenda;
Quintino Bocaiúva, ministro das Relações Exteriores;
Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, Comércio e obras Públicas;
Benjamin Constant, ministro da Guerra;
Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha.
As principais medidas estabelecidas por esse governo foram:
Banimento da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro;
Escolha do regime federativo republicano de governo;
Transformação das antigas províncias em Estados;
Subordinação das Forças Armadas ao novo governo;
Determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal;
Abolição da vitaliciedade senatorial;
Extinção do Conselho de Estado;
Dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado;
Reconhecimento dos compromissos assumidos pelo governo imperial;
Criação da bandeira republicana;
A grande naturalização, ou seja, a cidadania brasileira para todos os estrangeiros residentes no Brasil, que assim desejassem;
Convocação de uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição;
Separação entre a Igreja e o Estado e instituição do casamento civil;
Reforma do Código Penal.
Governos Republicanos
Sociedade na República Velha
Entre 1890 e 1930, a população do Brasil aumentou de pouco mais de 14 milhões de habitantes para mais de 33 milhões, ou seja, quase 6% ao ano.
Durante a Primeira República, começaram a desenvolver-se as classes médias urbanas, assim como a classe operária, que cresceu extraordinariamente à medida que a industrialização se expandiu. Nas cidades que concentravam a maior parte das indústrias ( São Paulo e Rio de Janeiro), cerca de 50% dos operários eram imigrantes europeus— portugueses, italianos e espanhóis — ou seus descendentes.
As condições de trabalho eram bastante precárias e não havia leis regulamentado a relação patrões— empregados. As jornadas de trabalho eram muito longas; não havia férias, aposentadoria ou descanso semanal remunerado; não havia proteção para o trabalho de mulheres e crianças; muitas fábricas tinham o ambiente insalubre.
Os operários procuraram se organizar para defender seus interesses, criando associações de auxílio mútuo, fundando jornais e sindicatos, reunindo-se em congressos. Houve também muitas greve nas cidades que concentravam o maior número de indústrias.
A maior delas ocorreu em São Paulo, em 1917, envolvendo cerca de 45 000 trabalhadores e paralisando a cidade por vários dias. Durante a Primeira República os movimentos eram tratados pelas autoridades como “caso de polícia”. Os sindicatos eram fechados, as lideranças eram presas ou expulsas do país, caso fossem imigrantes.
Leave a Reply