6. Como é feita a análise de risco para o meio-ambiente?
As avaliações de risco ao meio ambiente abrangem a preocupação com o OGM e o com o meio ambiente que potencialmente o recebe. O processo de avaliação inclui as características do OGM, bem como seu efeito e estabilidade no meio ambiente combinada com as características do ambiente onde ocorrerá a introdução.
A avaliação também inclui efeitos não desejáveis que pudesse resultar na inserção de um novo gene.
7. Quais são os pontos de preocupação com relação ao meio ambiente?
Os pontos de preocupação incluem:
(a) a capacidade do gene escapar e ser potencialmente introduzido em populações selvagens;
(b) a persistência do gene após o OGM ser colhido; a susceptibilidade de organismos não objetivados (ex. insetos que não são pragas) ao gene do produto;
(c) a estabilidade do gene; a redução no espectro das plantas incluindo a perda de biodiversidade;
(d) o aumento do uso de produtos químicos na agricultura.
Os aspectos de segurança ambiental das culturas GM variam consideravelmente de acordo com as condições locais.
As investigações atuais enfocam: o efeito potencialmente danoso a insetos benéficos ou uma introdução mais rápida de insetos resistentes; o potencial desenvolvimento de novas patogenias das plantas; potenciais conseqüências maléficas à biodiversidade e à vida selvagem e uma redução no uso da importante prática de rotação da lavoura em algumas situações locais; e a mutação de genes com resistência a herbicidas para outras plantas.
8. Os alimentos GM são seguros?
Diferentes organismos GM incluem genes diferentes inseridos de maneiras diferentes. Isto significa que cada alimento GM e sua segurança devem ser avaliados caso a caso e que não é possível fazer afirmações genéricas sobre a segurança de todos os alimentos GM.
Os alimentos GM atualmente encontrados no mercado internacional passaram por avaliações de risco e provavelmente não apresentam riscos para a saúde humana. Além disso, nenhum efeito à saúde humana foi demonstrado como resultado do consumo destes alimentos pela população em geral nos países onde foram aprovados. O uso contínuo da análise de risco com base nos princípios do Codex e, quando apropriado, incluindo monitoramento pós-comercialização, devem ser a base para a avaliação da segurança dos alimentos GM.
9. Como os alimentos GM são regulamentados nacionalmente?
A forma como os governos regulamentam os alimentos GM varia. Em alguns países os alimentos GM ainda não estão regulamentados. Os países com uma legislação neste sentido enfocam principalmente a avaliação de risco para a saúde do consumidor. Os países que têm disposições sobre alimentos GM geralmente regulamentam também os OGMs em geral, levando em consideração os riscos ambientais, bem como assuntos relacionados aos controle e a comercialização (como possíveis normas para análises e rotulação). Em vista das dinâmicas dos debates acerca de alimentos GM, é provável que a legislação continue progredindo.
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