16. As pessoas têm diferentes formas de encarar os alimentos, nas diferentes partes do mundo?
Dependendo da região do mundo, as pessoas têm diferentes formas de encarar os alimentos. Além da questão relativa aos valores nutricionais, os alimentos muitas vezes têm conotação cultural e histórica e, em alguns casos, podem ter importância religiosa. A modificação de alimentos e da produção de alimentos por meio da tecnologia pode causar reações negativas entre os consumidores, especialmente se não houver informações suficientes sobre os esforços realizados para avaliar os riscos envolvidos e sua relação custo-benefício.
17. Existem implicações quanto aos direitos de os agricultores serem proprietários de suas lavouras?
Sim, direitos de propriedade intelectual são provavelmente um dos elementos a serem discutidos na questão dos alimentos GM, e afetam dos direitos dos agricultores. Direitos de propriedade intelectual (DPIs), especialmente as obrigações patentárias estabelecidas no Acordo de TRIPS (um acordo feito no âmbito da Organização Mundial do Comércio, relativo a aspectos comerciais dos direitos de propriedade intelectual) vêm sendo discutidos à luz de suas conseqüências para o aumento da diversidade de lavouras. Sob o ponto de vista do uso da tecnologia genética na medicina, a OMS analisou o conflito existente entre os DPI e a igualdade de acesso a fontes genéticas, e o compartilhamento de seus benefícios. Essa análise levou em consideração possíveis problemas de monopólio e dúvidas sobre novos regulamentos de patentes no campo das seqüências genéticas na medicina humana. Essas considerações provavelmente afetarão também as discussões sobre alimentos GM.
18. Por que alguns grupos têm-se preocupado com a crescente influência da indústria química na agricultura?
Alguns grupos estão preocupados com o que eles consideram ser um nível indesejável de controle dos mercados de sementes por algumas poucas indústrias químicas. A agricultura sustentável e biodiversidade beneficiam-se do uso de uma ampla variedade de culturas agrícolas, tanto em termos de boas práticas de proteção das lavouras quanto do ponto de vista da sociedade, como um todo, e dos valores atribuídos aos alimentos.
Esses grupos temem que, como resultado dos interesses das indústrias químicas nos mercados de sementes, as variedades usadas pelos agricultores possam ficar reduzidas principalmente a culturas GM. Isso impactaria a cesta de alimentos de uma comunidade e, em longo prazo, a proteção das lavouras (por exemplo, com o desenvolvimento de resistência contra insetos daninhos ou determinados herbicidas). A exploração exclusiva de culturas General Meeting tolerantes a herbicidas poderia também tornar o agricultor dependente desses produtos químicos.
Esses grupos temem uma posição de dominação da indústria química no desenvolvimento da agricultura, uma via que eles não consideram ser sustentável.
19. Que outros desenvolvimentos podem ser esperados na área de OGMs?
No futuro, Organismos GMs provavelmente incluirão plantas com maior resistência a doenças e à seca, culturas com maiores índices de nutrientes, espécies de peixes com melhores características de desenvolvimento, e plantas ou animais que produzam proteínas com importância farmacêutica, tais como vacinas.
Em nível internacional, as respostas a novos desenvolvimentos poderão ser encontradas em consultas especializadas organizadas pela FAO e pela OMS em 2000 e 2001, e pelo trabalho posteriormente realizado pelo Codex da Força Tarefa ad hoc sobre Alimentos Derivados da Biotecnologia. Este trabalho resultou em um arcabouço mais aprimorado e harmônico para a avaliação dos riscos de alimentos General Meeting, de modo geral. Questões específicas, tais como a avaliação dos níveis alergênicos de alimentos General Meeting ou de seguranças dos alimentos derivados de microorganismos General Meeting foram também abordadas e uma consulta a um especialista será organizada pela FAO e pela OMS em 2003 e falará sobre alimentos derivados de animais GM.
20. O que a OMS tem feito para melhorar a avaliação dos alimentos GM?
A OMS terá participação ativa com respeito a Alimentos GM, principalmente por duas razões: (1) sob o argumento de que a saúde pública poderá beneficiar-se enormemente do potencial da biotecnologia, por exemplo, com o aumento do teor nutritivo dos alimentos, menor alergenicidade e produção mais eficiente de alimentos; e (2) em razão da necessidade de analisar os potenciais efeitos negativos que o consumo de alimentos produzidos por meio de modificações genéticas pode trazer à saúde humana, também em nível mundial.
Parece claro que as tecnologias modernas precisam ser extensamente avaliadas para que possam constituir um verdadeiro aperfeiçoamento da forma como os alimentos são produzidos. Essas avaliações devem ser holísticas e exaustivas e não podem ser interrompidas em sistemas de avaliação previamente segmentados, incoerentes e que consideram apenas e isoladamente a saúde humana ou efeitos sobre o meio ambiente.
A OMS está portanto trabalhando para apresentar um trabalho mais amplo sobre a avaliação de alimentos General Meeting, a fim de permitir que outros fatores importantes sejam levados em consideração. Essa avaliação mais holística de Organismos GM levará em consideração não apenas a segurança do ponto de vista da saúde mas também do ponto de vista de segurança estratégica, social e aspectos éticos, acesso e capacitação.
A realização de trabalhos internacionais nessa nova direção pressupõe o envolvimento de outras organizações- chave nessa área. Num primeiro passo, a Diretoria Executiva da OMS discutirá o conteúdo de um relatório da OMS sobre esse assunto, em janeiro de 2003. O relatório está sendo desenvolvido em cooperação com outras organizações chave, principalmente a FAO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). Espera-se que esse relatório possa constituir a base para futuras iniciativas na direção de uma avaliação mais sistemática, coordenada, multi-organizacional e internacional de determinados Alimentos GM.
(*) Texto traduzido para o português a partir de original em inglês que pode ser obtido no endereço:
http://www.who.int/foodsafety/
publications/biotech/20questions/en/
Fonte: www.agricultura.gov.br
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